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O Monte Olimpo da Justiça brasileira

O  juiz Flávio Roberto de Souza roubou R$1 milhão do TRF e desfilava um Porsche Cayenne do Eike Batista, guardava uma Ranger Rover do filho de Eike e “deu” para uma vizinha um piano de cauda e outro carro da familia de Eike durante o processo em que esses bens seriam vendidos.

A Juiza Clarice Maria de Andrade colocou uma menina de 15 anos junto com 26 detentos numa cela por tenter roubar um celular. A menina foi brutalmente e sistematicamente violentada pelos detentos e a juiza foi condenada a aposentadoria integral, sendo que em 2012 o STF a reeintegrou ao serviço de novo dizendo em despacho que a aposentadoria compulsória era uma medida muito “excessiva”.

Levantamento realizado pela MetalRevista aponta que um contingente de 46 juízes punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua recebendo pagamentos mensais, na média de R$ 25 mil cada: “Já custaram mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos desde que a aberração começou a vigorar, em 2003.”

Os 46 magistrados condenados pelo CNJ praticaram atos como extorsão, venda de sentenças, peculato e até homicídio qualificado.

“O mecanismo (da aposentadoria compulsória) foi criado na Lei Orgânica da Magistratura durante a ditadura (é de 1965). Na época, funcionava como uma blindagem dos juízes, para que não sofressem perseguições. Há muito vem sendo postergado o fim desse benefício imoral”, disse à publicação Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Se o benefício não existisse mais – conforme acrescenta a revista -, Paulo Medina, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e José Eduardo Carreira Alvim, ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deixariam de receber proventos integrais. Acusados de vender sentenças para a máfia dos caça-níqueis, eles foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ em 2010. E ganharam, até agora (março de 2016), R$ 3,4 milhões desde que foram aposentados.

O Brasil possui 17 mil juízes e desembargadores. De 2005 para cá, 82 deles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 53 tiveram como punição a aposentadoria compulsória.

Isso significa que os juízes foram afastados de suas funções, mas continuam recebendo salário proporcional ao tempo de serviço.

Outra possibilidade é o processo criminal. Neste caso, o juiz pode perder o cargo e os rendimentos financeiros. No entanto, isso só acontece após a condenação em segunda instância.

O Fantástico procurou todos os tribunais de justiça do Brasil para saber quantos juízes foram condenados e quantos perderam seus cargos e benefícios entre 2005 e 2017 no país. Apenas cinco estados responderam. São Paulo, por exemplo, teve quatro casos de condenação entre 2012 e 2014.

Uma situação comum é a de juízes que foram condenados, mas recorreram e, por isso, continuam recebendo seus salários normalmente.

É o caso do juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, de João Pessoa. Ele foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de prevaricação, associação criminosa e corrupção passiva, teve a aposentadoria cassada, mas está recorrendo. Com isso, continua recebendo R$ 29 mil todos os meses.

O juiz comandava uma quadrilha que fraudava ações contra grandes empresas. Segundo a polícia, apenas as ações de três advogados que participavam da quadrilha renderam mais de R$ 7 milhões a Albuquerque de Lima.

Um dos casos mais emblemáticos é o do juiz Flavio Roberto de Souza, do Rio de Janeiro. Ele foi o responsável por expedir o mandato de busca e apreensão contra o empresário Eike Batista.

Porém, o juiz assinou a decisão sem sequer ter lido o conteúdo. Quem confessou foi o próprio Flavio. Além disso, a justiça recolheu dois veículos e um piano de Eike. Tudo foi parar no condomínio do juiz, que resolveu dar uma “voltinha” com um dos carros.

O juiz Flavio Roberto de Souza e o Porsche de Eike Batista — Foto: Reprodução GloboNewsO juiz Flavio Roberto de Souza e o Porsche de Eike Batista — Foto: Reprodução GloboNews

O juiz Flavio Roberto de Souza e o Porsche de Eike Batista — Foto: Reprodução GloboNews

Mas, o processo contra o juiz tratou principalmente do sumiço do dinheiro apreendido na mansão de Eike. Ficaram guardados no gabinete de Flavio R$ 90 mil, além de outras quantias em dólares, libras e euros; R$ 27 mil desapareceram.

No julgamento, o juiz Flavio Roberto afirmou que, nesta época, ele estava afastado de suas funções por licença média.

Enquanto não for condenado em segunda instância, o juiz continuará recebendo a aposentadoria compulsória.

 

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