Gilmar afirma que material ilegal de Hackers pode beneficiar legalmente o Luladrão

Gilmar afirma que material ilegal de Hackers pode beneficiar legalmente o Luladrão

Gilmar afirma que material ilegal de Hackers pode beneficiar legalmente o Luladrão

Em seguida, o ministro foi perguntado se, em tese, isso caberia ao caso de Lula. “Em tese, pode ser”, afirmou Gilmar, logo antes de participar de evento da Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo)

O ministro evitou dizer, no entanto, se a revelação das mensagens poderia levar à anulação de processos. Afirmou, por outro lado, que o conteúdo leva a tirar a legitimidade de sentenças.

“Esse é um debate que a Corte já teve em alguns casos e certamente será renovado agora, em que medida uma eventual prova de caráter ilícito aproveita a alguma pessoa. Há uma jurisprudência em alguns casos em que se diz: a prova, mesmo ilícita, em alguns casos serve para isentar determinada sanção ou inocentar alguém.” Em seguida, o ministro foi perguntado se, em tese, isso caberia ao caso de Lula. “Em tese, pode ser”, afirmou Gilmar, logo antes de participar de evento da Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo). O ministro evitou dizer, no entanto, se a revelação das mensagens poderia levar à anulação de processos. Afirmou, por outro lado, que o conteúdo leva a tirar a legit…

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