"Bolsonaro não excluiu LGBTs"

“Bolsonaro não excluiu LGBTs”

“Bolsonaro não excluiu LGBTs”

“Medidas provisórias que definiram estrutura de governos anteriores não citavam população LGBT. Organograma do novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos mantém diretoria e coordenadoria da área”

“Desde a quarta-feira (2), quando foi divulgada a medida provisória (MP) prevendo a estrutura do Ministério de Jair Bolsonaro (PSL), circula pela internet a informação de que a população LGBT teria sido retirada das diretrizes dos direitos humanos no Brasil. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, desmentiu a afirmação em seu discurso de posse. E nada permite concluir isso nos textos da Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada na terça-feira (1.º) e que define a estrutura do governo, e do Decreto 9.673/2019, que define o organograma do MMFDH e foi assinado na quarta-feira (2).

A confusão começou porque no texto da MP 870/2019 não há menção à população LGBT. Mas isso não é novidade. Não há menção à população LGBT nas MPs 103/2003, 527/2011 e 726/2016, que organizaram os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, respectivamente.

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Foto:”Valter Campanato/Agência Brasil”

 

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