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“Bolsonaro não excluiu LGBTs”

“Medidas provisórias que definiram estrutura de governos anteriores não citavam população LGBT. Organograma do novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos mantém diretoria e coordenadoria da área”

“Desde a quarta-feira (2), quando foi divulgada a medida provisória (MP) prevendo a estrutura do Ministério de Jair Bolsonaro (PSL), circula pela internet a informação de que a população LGBT teria sido retirada das diretrizes dos direitos humanos no Brasil. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, desmentiu a afirmação em seu discurso de posse. E nada permite concluir isso nos textos da Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada na terça-feira (1.º) e que define a estrutura do governo, e do Decreto 9.673/2019, que define o organograma do MMFDH e foi assinado na quarta-feira (2).

A confusão começou porque no texto da MP 870/2019 não há menção à população LGBT. Mas isso não é novidade. Não há menção à população LGBT nas MPs 103/2003, 527/2011 e 726/2016, que organizaram os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, respectivamente.

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https://www.gazetadopovo.com.br
Foto:”Valter Campanato/Agência Brasil”

 

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