Home / Notícias / Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade a Lula
Nitronews

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade a Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (29) negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.

Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

Na quinta-feira (28), a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições.

Fonte: // Agência Brasil

Você pode apoiar e incentivar a RedeBrasil.NET para que este trabalho continue repercutindo nas redes sociais através de um ATIVISMO INDEPENDENTE. Compartilhe nossos posts em seus grupos e contribua mensalmente conosco.

Apoie-nos com qualquer valor através do PAYPAL clicando no botão abaixo, ou:

 


Deposite diretamente em nossa conta:

Caixa Econômica Agência: 3492  -  OP 013

Conta POUPANÇA : 000.61359-9

Udson Cordeiro Coelho CPF: 702.083-289-04



Comente esta notícia

Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *

*