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Quando o STF falha, a quem se deve recorrer?  cri, cri, cri, cri,

Quando o STF falha, a quem se deve recorrer? cri, cri, cri, cri,

JOTA: A visita era protocolar, mas acabou fugindo ao tradicional roteiro das reuniões de chefes de Estado no Supremo Tribunal Federal. Esses encontros costumam ter falas formais sobre o sistema de Justiça do Brasil e do país estrangeiro. Mas, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, nesta sexta-feira (27/4) se esforçou para  mostrar que conhece a mais alta Corte brasileira e colocou a presidente do STF, Cármen Lúcia, e os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli em uma situação curiosa.

Após Piñera afirmar que assiste a julgamentos do Supremo transmitidos pela TV Justiça e que “sabemos como pensam cada um de vocês”, o presidente disparou: “quando falha a Suprema Corte, a quem se recorre?”.

Com um leve sorriso no rosto, a ministra respondeu: “Não há (recurso). ”

O convidado não se conteve e brincou então dizendo que seria possível recorrer a Deus.

Numa tentativa de socorrer a colega, o Fachin lançou uma saída: “a última palavra, no sentido amplo e largo, é da sociedade.”
Piñera retrucou: “mas, a sociedade pode revogar decisão da Suprema Corte?”. Os ministros responderam que não.

Numa conversa de 20 minutos, Piñera seguiu demonstrando interesse pela estrutura do Supremo e perguntou a média de tramitação de um recurso para ser decidido no tribunal. “O Supremo tem uma carta de atribuições que não é muito comum nos outros países”, afirmou a presidente.   A ministra contou o volume de processos da Corte. O convidado saiu com essa: quando me disse que julgam 75 mil processos por ano, me senti culpado de ocupar seu tempo.

O chileno quis entender se havia alguma ideia de expansão, como a criação de mais uma turma. Vice-presidente do STF, Toffoli interveio: Uma 3ª Turma só abriria espaço para mais divergências, que teriam de ser resolvidas no plenário.

 

A pergunta deveria ser outra, por exemplo: Como pode uma corte vitalícia sr indicada pelo executivo a quem sempre deverá favores ser isenta quando quem lhes colocou no cargo está sendo investigado?


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