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Prescrição de condenação de prefeito de 2009 pode libertar Lula da cadeia

Prescrição de condenação de prefeito de 2009 pode libertar Lula da cadeia

Um caso do 2009, onde um prefeito foi condenado a 5 anos de cadeia pelo TRF4 pode caducar agora em fevereiro. O que isso tem haver com a prisão de Lula?

Bom, é que para não prescrever o crime, pois o prefeito continua solto mesmo condenado em 2ª instância, a PGR pede seu julgamento e o dito Ministro deve nesta terça-feira se manifestar sobre o caso, se o prefeito deve ser preso ou ficar em liberdade até a 3ª instância.

O julgamento servirá como termômetro para sabermos se o olhar do Ministro mudou, quem sabe um cisco pode ter feito ele ter sua visão embassada, ou não.

Em xeque A outra ação trata da suspensão de uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado pelo STJ a cinco anos e meio. A decisão do ministro agora vai a votação.

Minerva 1 Ao abordar o tema há menos de dois anos, o STF entendeu que o encarceramento era possível após condenação em segunda instância. A composição da corte foi alterada com a morte de Teori Zavascki –substituído por Moraes– e ao menos dois ministros sinalizam que mudaram de entendimento.

Minerva 2 A aposta nos bastidores é de que hoje haja um empate. A posição de Moraes é vista como uma incógnita. Revelada na terça (6), deixará claro o novo placar que o tema tem no STF.


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