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Prescrição de condenação de prefeito de 2009 pode libertar Lula da cadeia

Um caso do 2009, onde um prefeito foi condenado a 5 anos de cadeia pelo TRF4 pode caducar agora em fevereiro. O que isso tem haver com a prisão de Lula?

Bom, é que para não prescrever o crime, pois o prefeito continua solto mesmo condenado em 2ª instância, a PGR pede seu julgamento e o dito Ministro deve nesta terça-feira se manifestar sobre o caso, se o prefeito deve ser preso ou ficar em liberdade até a 3ª instância.

O julgamento servirá como termômetro para sabermos se o olhar do Ministro mudou, quem sabe um cisco pode ter feito ele ter sua visão embassada, ou não.

Em xeque A outra ação trata da suspensão de uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado pelo STJ a cinco anos e meio. A decisão do ministro agora vai a votação.

Minerva 1 Ao abordar o tema há menos de dois anos, o STF entendeu que o encarceramento era possível após condenação em segunda instância. A composição da corte foi alterada com a morte de Teori Zavascki –substituído por Moraes– e ao menos dois ministros sinalizam que mudaram de entendimento.

Minerva 2 A aposta nos bastidores é de que hoje haja um empate. A posição de Moraes é vista como uma incógnita. Revelada na terça (6), deixará claro o novo placar que o tema tem no STF.

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